JORNAL OFICIAL
III - Série
Ano 2003
| Número 1 |
Ano 2002
* Nota: Os conteúdos dos Jornais Oficiais podem ser consultados no seguinte endereço: http://www.gov-madeira.pt/
Ano 2001
Atenção:
1 - A informação desta página refere apenas os sumários de cada JORAM da III Série (Relações de Trabalho).
2 - Para consulta de pormenor em relação ao restante texto, dirija-se à Direcção Regional do Trabalho (Divisão de Regulamentação e Relações Colectivas do Trabalho) à Rua de João Gago, nº 4, 1.º Andar - FUNCHAL
3 - Para aquisição de qualquer exemplar do JORAM, III Série, deverá dirigir-se ao Departamento do Jornal Oficial, Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional - 3.º Andar.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 1, 2 de Janeiro de 2003
Portarias de Extensão:
PE do CCT entre a ATMARAM – Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniárias.
Aviso para PE do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a ACIF e o Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira- Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 1, 2 de Janeiro de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Electroencefalografia e Neurofisiologia Clínica e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE das Alterações dos CCT para os Consultórios Médicos, Policlínicas e Estabelecimentos Similares.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Hospitalização Privada e a FESAHT- Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Alteração Salarial.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Hospitalização Privada e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Alteração Salarial.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 2, 17 de Janeiro de 2002
Despacho:
" A Tâmega / Zagope, Construção Civil, A.C.E" - Autorização de Laboração Contínua.
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Hospitalização Privada e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Alteração Salarial.
PE dos CCT para os Consultórios Médicos, Policínicas e Estabelecimentos Similares
Aviso para PE do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária.
Aviso para PE do CCT entre a AEEP - Assoc. de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF - Feder. Nacional dos Professores e Outros.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao serviço de Empresas não Pertencentes ao sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária.
CCT entre a AEEP - Assoc. de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF - Feder. Nacional dos Professores e Outros.
CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma Liga e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros- Integração em Níveis de Qualificação.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 3, 1 de Fevereiro de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a AEEP – Assoc. de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e Outros.
Portaria de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária.
Portaria de Extensão do CCT entre a ACIF – Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM – Associação Portuária da Madeira – Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira.
Aviso para PE do CCT celebrado entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de Combustíveis, Postos de Assistência a Pneumáticos, Revenda e Distribuição de Gás na Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT celebrado entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de Combustíveis, Postos de Assistência a Pneumáticos, Revenda e Distribuição de Gás na Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária.
CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma Liga e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros – Integração em Níveis de Qualificação.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 4, 18 de Fevereiro de 2002
Despacho Conjunto:
A “EPOS, Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.” – Autorização de Laboração Contínua.
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT celebrado entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de Combustíveis, Postos de Assistência a Pneumáticos, Revenda e Distribuição de Gás na Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária.
Aviso para PE do CCT entre a ANACS – Assoc. Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora – Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a ANACS – Assoc. Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora – Alteração Salarial e Outras.
Organizações do Trabalho:
Estatutos/Alterações:
Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira.
Sumário :
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 5, 1 de Março de 2002
Despachos:
Constituição de uma Comissão Técnica para Elaboração dos Estudos Preparatórios de uma Portaria de Regulamentação de Trabalho para o Sector da Indústria Hoteleira da Região Autónoma da Madeira.
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a ANACS – Assoc. Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira.
Aviso para PE do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira – Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira – Revisão da Tabela Salarial e Clausulado.
Convenções Colectivas de Trabalho:
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira.
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira – Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira – Revisão da Tabela Salarial e Clausulado.
Organizações do Trabalho
Associações Sindicais/Extinção:
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas da R.A.M.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 6, 18 de Março de 2002
Portaria de Regulamentação de Trabalho:
Portaria de Regulamentação de Trabalho para o Sector da Indústria Hoteleira da Região Autónoma da Madeira.
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira.
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira – Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira – Revisão da Tabela Salarial e Clausulado.
Aviso para PE do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas – Revisão Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. da Imprensa Diária e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros – Alteração salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas – Revisão Salarial e Outras.
CCT entre a Assoc. da Imprensa Diária e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Organizações do Trabalho
Comissão de Trabalhadores/Identificação:
Empresa de Electricidade da Madeira, S.A..
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 7, 1 de Abril de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas – Revisão Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. da Imprensa Diária e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a UIPSS – União das Instituições Particulares de Solidariedade Social e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a ASSICOM – Associação da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SITAM – Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a UIPSS – União das Instituições Particulares de Solidariedade Social e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e Outros – Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a ASSICOM – Associação da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SITAM – Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial.
Organizações do Trabalho
Estatutos/Alterações
Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira.
Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira.
Corpos Gerentes/Alterações
Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 1, 2 de Janeiro de 2001
Despacho Conjunto:
ERGORAM, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Ld.ª - Autorização para o Exercício da Actividade de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Portarias de Extensão:
PE dos CCT para os Consultórios Médicos, Policlínicas e Estabelecimentos Similares.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Feder. Nacional dos Professores (FENPROF) e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. Portuguesa da Hospitalização Privada e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Feder. Nacional dos Professores (FENPROF) e Outros - Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a Assoc. Portuguesa da Hospitalização Privada e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros.
CCT entre a APAP – Assoc. Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras - Rectificação.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 2, 17 de Janeiro de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Feder. Nacional dos Professores (FENPROF) e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Hospitalização Privada e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros.
Aviso para PE do CCTV para o Sector dos Similares de Hotelaria.
Aviso para PE do CCT entre a ACAP - Assoc. do Comércio Automóvel de Portugal e Outras e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços - Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCTV para o Sector dos Similares de Hotelaria.
CCT entre a ACAP - Assoc. do Comércio Automóvel de Portugal e Outras e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços - Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 3, 1 de Fevereiro de 2001
Despacho:
" A Tâmega / Zagope, Construção Civil, A.C.E" - Autorização de Laboração Contínua.
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Hospitalização Privada e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Alteração Salarial.
Pe dos CCT para os Consultórios Médicos, Policlínicas e Estabelecimentos Similares
Aviso para PE do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária.
Aviso para PE do CCT entre a AEEP - Assoc. de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF - Feder. Nacional dos Professores e Outros.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao serviço de Empresas não Pertencentes ao sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária.
CCT entre a AEEP - Assoc. de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF - Feder. Nacional dos Professores e Outros.
CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma Liga e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros- Integração em Níveis de Qualificação.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 4, 16 de Fevereiro de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT celebrado entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de Combustíveis, Postos de Assistência a Pneumáticos, Revenda e Distribuição de Gás na Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária.
Portaria de Extensão do CCT entre a ANICP - Assoc. dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Alteração Salarial e Outra.
Aviso para PE do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas - Revisão Salarial e Outras. Aviso para PE do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas - Revisão Salarial e Outras. CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outras.
Sumário
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 5, 1 de Março de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas - Revisão Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial.
Aviso para PE do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Clausulado.
Aviso para PE do CCT entre a APS - Assoc. Portuguesa de Seguradores e Outro e o STAS - Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial.
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Clausulado.
CCT entre a APS - Assoc. Portuguesa de Seguradores e Outro e o STAS - Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 6, 16 de Março de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial.
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Clausulado.
Portaria de Extensão do CCT entre a APS - Assoc. Portuguesa de Seguradores e Outros e o STAS - Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do Acordo de Empresa entre a Empresa de Electricidade da Madeira, S.A., e o Sindicato dos Trabalhadores do Sector de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica do Arquipélago da Madeira – Revisão Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a AES – Assoc. das Empresas de Segurança e Outra e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o SLEDA – Sind. Livre dos Trabalhadores de Serviços de Limpeza, Portaria, Vigilância, Manutenção, Beneficiência, Doméstico e Afins e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
Acordo de Empresa entre a Empresa de Electricidade da Madeira, S.A., e o Sindicato dos Trabalhadores do Sector de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica do Arquipélago da Madeira – Revisão Salarial e Outras.
CCT entre a AES – Assoc. das Empresas de Segurança e Outra e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e Outros – Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a Assoc. das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o SLEDA – Sind. Livre dos Trabalhadores de Serviços de Limpeza, Portaria, Vigilância, Manutenção, Beneficiência, Doméstico e Afins e Outros – Alteração salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 7, 2 de Abril de 2001
Despachos:
Constituição de uma Comissão Técnica para a elaboração dos Estudos Preparatórios de uma Portaria de Regulamentação de Trabalho para o sector da Indústria Hoteleira da Região Autónoma da Madeira.
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do Acordo de Empresa entre a Empresa de Electricidade da Madeira, S.A., e o Sindicato dos Trabalhadores do Sector de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a AES - Assoc. das Empresas de Segurança e Outra e o STAD - Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o SLEDA - Sind. Livre dos Trabalhadores de Serviços de Limpeza, Portaria, Vigilância, Manutenção, Beneficiência, Doméstico e Afins e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a UIPSS - União das Instituições de Solidariedade Social e a FENPROF - Feder. Nacional dos Professores e Outros.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a UIPSS - União das Instituições de Solidariedade Social e a FENPROF - Feder. Nacional dos Professores e Outros.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 8, 17 de Abril de 2001
Portarias de Regulamentação de Trabalho:
Portaria de Regulamentação de Trabalho para o Sector da Indústria Hoteleira da Região Autónoma da Madeira.
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a UIPSS - União das Instituições de Solidariedade Social e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e Outros.
Aviso para PE do CCT entre a ACIF e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da R.A.M. - Para as Actividades de Confecção de Vestuário, Alfaiatarias, Lavandarias, e Tinturarias da R.A.M. – Revisão Salarial.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a ACIF e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da R.A.M. – Para as Actividades de Confecção de Vestuário, Alfaiatarias, Lavandarias e Tinturarias da R.A.M. – Revisão Salarial.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 9, 2 de Maio de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a ACIF e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da R.A.M. - Para as Actividades de Confecção de Vestuário, Alfaiatarias, Lavandarias e Tinturarias da R.A.M. - Revisão Salarial.
Aviso para PE do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial.
Aviso para PE do CCT entre a ACS - Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira - Para os Trabalhadores dos Super e Hipermercados, Mercearias, Talhos e Barracas - Revisão Salarial.
Aviso para PE do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial.
Aviso para PE do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para o Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por Grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão.
Aviso para PE do CCT entre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal e Outra e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para os Empregados de Escritório, Caixeiros e Ourivesarias - Revisão Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Prótese e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária - Alteração salarial e Outra.
Aviso para PE do CCT entre a ANIL - Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e Várias Cooperativas de Produtores de Leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios - Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 10, 17 de Maio de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial.
Portaria de Extensão do CCT entre a ACS - Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira - Para os Trabalhadores dos Super e Hipermercados, Mercearias, Talhos e Barracas - Revisão Salarial.
Portaria de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial.
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para o Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por Grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão.
Portaria de Extensão do CCT entre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal e Outra e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para os Empregados de Escritório, Caixeiros e Ourivesarias- Revisão Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Prótese e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária - Alteração Salarial e Outra.
Portaria de Extensão do CCT entre a ANIL - Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e Várias Cooperativas de Produtores de Leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD - Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e Outros- Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 11, 1 de Junho de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Armazéns do Distrito do Funchal - Revisão Salarial.
Portaria de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária.
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção - Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Metalurgia e Metalomecânica da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Empresários de Espectáculos e Outras e o Sind. dos Músicos - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APEQ - Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e Outras e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Metalurgia e Metalomecânica da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras.
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Empresários de Espectáculos e Outras e o Sind. dos Músicos - Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a APEQ - Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e Outras e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 12, 18 de Junho de 2001
Portarias de Regulamentação de Trabalho:
Portaria de Regulamentação de Trabalho para o Sector da Indústria Hoteleira da Região Autónoma da Madeira - Rectificação.
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Metalurgia e Metalomecânica da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APEQ - Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e Outras e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Empresários de Espectáculos e Outras e o Sind. dos Músicos - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APEB - Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APEB - Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do Contrato Colectivo de Trabalho entre a ATMARAM - Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniárias.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a APEB - Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a APEB - Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Sumário
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 13, 2 de Julho de 2001
Despachos:
A "Zagope - Construções e Engenharia , S.A" - Autorização de Laboração Contínua. ..
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a ATMARAM - Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniárias.
Portaria de Extensão do CCT entre a APEB - Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APEB - Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria, Confeitaria e Bolachas da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas da Região Autónoma da Madeira - Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria - Revisão.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. da Imprensa não Diária e o Sind. dos Jornalistas - Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria, Confeitaria e Bolachas da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas da Região Autónoma da Madeira - Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria - Revisão.
CCT entre a Assoc. da Imprensa não Diária e o Sind. dos Jornalistas - Alteração Salarial e Outras.
Acordo de Empresa celebrado entre a Cimentos Madeira e a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 14, 16 de Julho de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria, Confeitaria e Bolachas da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas da Região Autónoma da Madeira - Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria - Revisão.
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. da Imprensa não Diária e o Sind. dos Jornalistas - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a ANCAVE - Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadores de Carnes de Aves e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, Ld.ª, e Outras e a FESMAR -Feder. de Sind. de Trabalhadores do Mar.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a ANCAVE - Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadores de Carnes de Aves e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, Ld.ª, e Outras e a FESMAR - Feder. de Sind. de Trabalhadores do Mar.
CCT entre a AES - Assoc. das Empresas de Segurança e Outra e o STAD - Sind. dos Trabalhadores dos Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e Outros e entre a mesma Associação e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Integração em Níveis de Qualificação.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 15, 1 de Agosto de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a ANCAVE - Assoc. Nacional dos Centros de Abate e Ind. Transformadores de Carnes de Aves e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FEPCES- Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, Ld.ª, e Outras e a FESMAR - Feder. de Sind. de Trabalhadores do Mar.
Aviso para PE do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Barbeiros, Cabeleireiros e Ofícios Correlativos da R.A.M. - Revisão Salarial.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Barbeiros, Cabeleireiros e Ofícios Correlativos da R.A.M. - Revisão Salarial.
ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, Ld.ª, e Outras e a FESMAR - Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar - Rectificação.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 16, 16 de Agosto de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Barbeiros, Cabeleireiros e Ofícios Correlativos da R.A.M. - Revisão Salarial.
Aviso para PE do Acordo de Empresa para a MADIBEL, Indústria de Alimentos e Bebidas, S.A. - Revisão Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
Acordo de Empresa para a MADIBEL, Indústria de Alimentos e Bebidas, S.A. - Revisão Salarial e Outras.
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial - Rectificação.
ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO:
Estatutos/Alterações:
Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira.
Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designado por STP/RAM.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 17, 3 de Setembro de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do Acordo de Empresa para a MADIBEL, Indústria de Alimentos e Bebidas, S.A. - Revisão Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APAC - Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APOMEPA - Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços- Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a APAC - Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a APOMEPA - Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços - Alteração Salarial e Outras.
ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO:
Estatutos/Alterações:
USAM - União dos Sindicatos da Região Autónoma da Madeira.
Elementos de Identificação dos Membros do Conselho Regional:
USAM - União dos Sindicatos da Região Autónoma da Madeira.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 18, 17 de Setembro de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APECA – Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e Outras – Alteração Salarial e Outra.
Aviso para PE do CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APAVT – Assoc. Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. De Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e Outro e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 19, 1 de Outubro de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a APECA - Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC - Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e Outras - Alteração Salarial e Outra.
Portaria de Extensão do CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APOMEPA - Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros- Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APAVT - Assoc. Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo e o SIMAMEVIP - Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a ANIF - Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e Outro e o STAS - Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APAT - Assoc. dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP- Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca- Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APAC - Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Casinos e o SPBC - Sind. dos Profissionais da Banca dos Casinos e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a APAC - Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços - Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Casinos e o SPBC - Sind. dos Profissionais da Banca dos Casinos e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 20, 16 de Outubro de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Casinos e o SPBC - Sind. dos Profissionais da Banca dos Casinos e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APAC - Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços - Alteração Salarial e Outras.
ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO:
Elementos de Identificação dos Membros do Conselho Regional/Alterações:
USAM - União dos Sindicatos da Região Autónoma da Madeira - Rectificação.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 21, 2 de Novembro de 2001
Despachos:
Constituição de uma Comissão Técnica para a elaboração dos Estudos Preparatórios de uma Portaria de Regulamentação de Trabalho para o sector do Ensino de Condução Automóvel.
Portarias de Extensão:
Aviso para PE do Acordo Colectivo de Trabalho entre a Empresa de Cervejas da Madeira, Ld.ª, a Empresa DIFEL - Distribuidora de Cervejas e Refrigerantes do Funchal, Ld.ª e a Federação de Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão.
Aviso para PE do ACT entre várias Instituições de Crédito e os Sind. dos Bancários do Norte, do Centro e do Sul e Ilhas - Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
Acordo Colectivo de Trabalho entre a Empresa de Cervejas da Madeira, Ld.ª, a Empresa DIFEL -Distribuidora de Cervejas e Refrigerantes do Funchal, Ld.ª e a Federação de Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão.
ACT entre várias Instituições de Crédito e os Sind. dos Bancários do Norte, do Centro e do Sul e Ilhas - Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 21, 4 de Novembro de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do Acordo Colectivo de Trabalho entre a Empresa de Cervejas da Madeira, LDª. e a Federação de Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – revisão.
Portaria de Extensão CCT entre a ARESP – Asoc. Da Restauração e Similares de Portugal e Outras e o Sindicato dos Músicos – alteração salarial e outras.
Aviso para PE do CCT entre a ANF – Assoc. Nacional das Farmácias e o SINPROFARM – Sind. Nacional dos Profissionais de Farmácia e Outros – alteração salarial e outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a ANF – Assoc. Nacional das Farmácias e o SINPROFARM - Sind. Nacional dos Profissionais de Farmácia e Outros – alteração salarial e outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 22, 18 de Novembro de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de extensão do CCT entre a ANF – Assoc. Nacional das Farmácias e o SINPROFARM – Sind. Nacional dos Profissionais de Farmácia e Outros – alteração salarial e outras.
Aviso para PE do CCT entre a APAP – Assoc. Portuguesa de Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE – Feder. dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros - alteração salarial e outras.
Aviso para PE do CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a APAP – Assoc. Portuguesa de Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE – Feder. dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros - alteração salarial e outras.
CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros.
CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – alteração salarial e outras – rectificação.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 23, 2 de Dezembro de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a APAP – Assoc. Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros.
Aviso para PE do CCT entre a ANIMEE – Assoc. Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a ANIMEE – Assoc. Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico e o SIMA- Sind. Das Ind. Metalúrgicas e Afins e Outros – Alteração Salarial e Outras
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 24, 17 de Dezembro de 2002
Portarias de Extensão:
PE do CCT entre a ANIMAEE – Assoc. nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a ATMARAM – Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sind. dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da madeira – Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniárias.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a ATMARAM – Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniárias.
ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO:
Corpos Gerentes/Alterações:
Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 22, 16 de Novembro de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do Acordo Colectivo de Trabalho entre a Empresa de Cervejas da Madeira, Ld.ª, a Empresa DIFEL – Distribuidora de Cervejas e Refrigerantes do Funchal, Ld.ª e a Federação de Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão.
Portaria de Extensão do ACT entre várias Instituições de Crédito e os Sind. dos Bancários do Norte, do Centro e do Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a ACIF – Associação Comercial e Industrial do Funchal. A ETP/RAM – Associação Portuária da Madeira – Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. Nacional das Farmácias e o SINPROFARM – Sind. Nacional dos Profissionais de Farmácia e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a ACIF – Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM – Associação Portuária da Madeira – Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira.
CCT entre a Assoc. Nacional das Farmácias e o SINPROFARM – Sind. Nacional dos Profissionais de Farmácia e Outros – Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa – Alteração Salarial e Outras – Rectificação.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 23, 3 de Dezembro de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. Nacional das Farmácias e o SINPROFARM - Sind. Nacional dos Profissionais de Farmácia e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a ANIMEE - Assoc. Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico e o SIMA - Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins e Outro- Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APAP - Assoc. Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros- Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a ANIMEE - Assoc. Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico e o SIMA - Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins e Outro - Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a APAP - Assoc. Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a APECA - Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC - Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e Outras (Alteração Salarial e Outra) - Rectificação.
Acordo Colectivo de Trabalho entre a Empresa de Cervejas da Madeira, Ld.ª, a Empresa DIFEL - Distribuidora de Cervejas e Refrigerantes do Funchal, Ld.ª e a Federação de Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão - Rectificação.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 24, 17 de Dezembro de 2001
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a ANIMEE - Assoc. Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico e o SIMA - Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins e Outro - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APAP - Assoc. Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Electroencefalografia e Neurofisiologia Clínica e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços - Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Electroencefalografia e Neurofisiologia Clínica e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços - Alteração Salarial e Outras .
CCT entre APAP - Assoc. Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras - Rectificação.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 8, 16 de Abril de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a UIPSS – União das Instituições Particulares de Solidariedade Social e a FENPROF – Feder. Nacional dos Professores e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a ASSICOM – Associação da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SITAM – Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial.
Aviso para PE do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Armazéns do Distrito do Funchal – Revisão Salarial.
Aviso para PE do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial.
Aviso para PE do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas.
Aviso para PE do CCTV entre a ASSICOM – Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA – Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros – Revisão Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Prótese e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária – Alteração Salarial e Outra.
Aviso para PE do CCT entre a ANICP – Assoc. Nacional dos Industriais do Conservas de Peixe e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros – Alteração Salarial e Outra.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Armazéns do Distrito do Funchal – Revisão Salarial.
CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial.
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas.
CCTV entre a ASSICOM – Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA – Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros – Revisão Salarial e Outras.
CCT entre a Assoc. das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e Outros – Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a Assoc. dos Industriais de Prótese e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária – Alteração Salarial e Outra.
CCT entre a ANICP – Assoc. Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros – Alteração Salarial e Outra.
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas – Revisão Salarial e Outras – Rectificação.
CCT entre a ANIMEE – Assoc. Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico e o SIMA – Sind. das Ind. Metalúrgicas e Afins e Outro – Rectificação.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 9, 2 de Maio de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Armazéns do Distrito do Funchal – Revisão Salarial.
Portaria de Extensão do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores das Industriais de Alimentação e Bebidas da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial.
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas.
Portaria de Extensão do CCTV entre a ASSICOM – Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA – Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros – Revisão Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD – Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Prótese e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária – Alteração Salarial e Outra.
Portaria de Extensão do CCT entre a ANICP – Assoc. Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros – Alteração Salarial e Outra.
Aviso para PE do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da R.A.M – Para as Actividades de Confecções de Vestuário, Alfaiatarias, Lavandarias e Tinturarias da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial.
Aviso para PE do CCT entre a ACIF – Associação Comercial e Industrial do Funchal e Outra e o SITAM – Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. – Para os Empregados de Escritório, Caixeiros e Ourivesarias – Revisão Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da R.A.M. – Para as Actividades de Confecções de Vestuário, Alfaiatarias, Lavandarias e Tinturarias da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial.
CCT entre a ACIF – Associação Comercial e Industrial do Funchal e Outra e o SITAM – Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. – Para os Empregados de Escritório, Caixeiros e Ourivesarias – Revisão Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 10, 17 de Maio de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da R.A.M. – Para as Actividades de Confecções de Vestuário, Alfaiatarias, Lavandarias e Tinturarias da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial.
Portaria de Extensão do CCT entre a ACIF – Associação Comercial e Industrial do Funchal e Outra e o SITAM – Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. – Para os Empregados de Escritório, Caixeiros e Ourivesarias – Revisão Salarial e Outras.
Aviso para PE do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o SITAM – Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para o Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por Grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira – Revisão.
Aviso para PE do CCT entre a ACS – Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. – Para os Trabalhadores dos Super e Hipermercados, Mercearias, Talhos e Barracas – Revisão Salarial.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. da Imprensa Diária e o Sind. dos Jornalistas – Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a Associação Comercial e Industrial dos Funchal e o SITAM – Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para os Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por Grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira. – Revisão.
CCT entre a ACS – Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o SITAM – Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. – Para os Trabalhadores dos Super e Hipermercados, Mercearias, Talhos, e Barracas – Revisão Salarial.
CCT entre a Assoc. da Imprensa Diária e o Sind. dos Jornalistas – Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 11, 3 de Junho de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o SITAM – Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. – Para o Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por Grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão.
Portaria de Extensão do CCT entre a ACS – Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o SITAM – Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. – Para os Trabalhadores dos Super e Hipermercados, Mercearias, Talhos e Barracas – Revisão Salarial.
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. da Imprensa Diária e o Sind. dos Jornalistas – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APEB – Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APEB – Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e Várias Cooperativas de Produtores de Leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a APEB – Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a APEB – Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e Outros – Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e Várias Cooperativas de Produtores de Leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras - Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 12, 18 de Junho de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a APEB – Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APEB - Assoc. Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a ANIL – Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e Várias Cooperativas de Produtores de Leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do Contrato Colectivo de Trabalho entre a ASSICOM – Associação da Indústria, Associação da Construção – Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Outras.
Aviso para PE do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria, Confeitaria e Bolachas da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira – Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria.- Revisão.
Aviso para PE do CCT entre a APEQ – Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e Outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros – Alteração Salarial e outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
Contrato Colectivo de Trabalho entre a ASSICOM – Associação da Indústria, Associação da Construção – Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Outras.
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria, Confeitaria e Bolachas da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira – Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria – Revisão.
CCT entre a APEQ – Assoc. Portuguesa das Empresas Químicas e Outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outra.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 13, 2 de Julho de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre ASSICOM – Associação da Indústria, Associação da Construção - Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria, Confeitaria e Bolachas da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira – Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria – Revisão.
Portaria de Extensão do CCT entre a APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas e Outras e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial.
Acordo de Empresa celebrado entre a Cimentos Madeira, Lda e a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal – Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 14, 17 de Julho de 2002
Despachos:
A “ZAGOPE – Construções e Engenharia, S:A:” – Autorização de Laboração Contínua
A “TECNOVIA MADEIRA – Sociedade de Empreitadas, Lda” – Autorização de Laboração Contínua.
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial.
Aviso para PE do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Barbeiros, Cabeleireiros e Ofícios Correlativos da RAM – Revisão Salarial.
Aviso para PE do ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, Lda, e Outras e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar – Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Barbeiros, Cabeleireiros e Ofícios Correlativos da RAM – Revisão Salarial.
ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, Lda, e Outras e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar – Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 15, 1 de Agosto de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, Lda, e Outras e a FESMAR – Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar – Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Barbeiros, Cabeleireiros e Ofícios Correlativos da RAM – Revisão Salarial.
Aviso para PE do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira para o Sector da Metalurgia e Metalomecânica da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Outras.
Aviso para PE do Acordo Colectivo de Trabalho para as Empresas MADIBEL, Indústria de Alimentos e Bebidas, S.A. e CODIBAL – Comércio e Distribuição de Bebidas e Alimentação Lda.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira para o Sector da Metalurgia e Metalomecânica da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Outras.
Acordo Colectivo de Trabalho para as Empresas MADIBEL, Indústria de Alimentos e Bebidas, S.A. e CODIBAL – Comércio e Distribuição de Bebidas e Alimentação Lda.
ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO
Estatutos/Alterações:
Sindicato dos Professores da Madeira
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 16, 16 de Agosto de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira para o Sector da Metalurgia e Metalomecânica da Região Autónoma da Madeira – Revisão Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do Acordo Colectivo de Trabalho para as Empresas MADIBEL, Indústria de Alimentos e Bebidas, S.A. e CODIBAL – Comércio e Distribuição de Bebidas e Alimentação, Lda.
Aviso para PE do AE entre a TRIAM, Lda e o STHA – Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos.
Aviso para PE do Acordo Colectivo de Trabalho celebrado entre a SIM – Sociedade Insular de Moagens (Sociedade Unipessoal), S.A. e Outras e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da RAM – Revisão Salarial e Outras.
Aviso para PE do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Para as Escolas de Ensino de Condução Automóvel.
Aviso para PE do CCT entre a APAN – Assoc. de Agentes de Navegação e Outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas – Alteração Salarial e Outras
Convenções Colectivas de Trabalho:
AE entre a TRIAM, Lda e o STHA – Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos.
Acordo Colectivo de Trabalho celebrado entre a SIM – Sociedade Insular de Moagens (Sociedade Unipessoal), S.A. e Outras e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços, e Similares da RAM – Revisão Salarial e Outras.
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Para as Escolas de Ensino de Condução Automóvel.
CCT entre a APAN – Assoc. de Agentes de Navegação e Outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas - Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 17, 2 de Setembro de 2002
Despachos:
A “Tecnovia Madeira – Sociedade de Empreitadas, Lda” – Autorização de Laboração Contínua.
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do AE entre a TRIAM, Lda e o STHA – Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos.
Portaria de Extensão do Acordo Colectivo de Trabalho celebrado entre a SIM – Sociedade Insular de Moagens (Sociedade Unipessoal), S.A. e Outras e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da RAM- Revisão Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Para as Escolas de Ensino de Condução Automóvel.
Portaria de Extensão do CCT entre a APAN – Assoc. de Agentes de Navegação e Outras e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do ACT entre Várias Instituições de Crédito e os Sind. dos Bancários do Norte, do Centro e do Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
ACT entre Várias Instituições de Crédito e os Sind. dos Bancários do Norte, do Centro e Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outras.
ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO
Estatutos/Alterações:
Sindicato dos Professores da Madeira – Rectificação.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 18, 17 de Setembro de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do ACT entre várias Instituições de Crédito e os Sind. dos Bancários do Norte, do Centro e do Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e Outro e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APECA – Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e Outros – Alteração Salarial e Outra.
Aviso para PE do CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patalogistas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa – Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e Outro e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e Outros – Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a APECA – Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e Outros – Alteração Salarial e Outra.
CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
CCT a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas- Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sind. dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração da Composição da Comissão Arbitral Paritária.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 19, 1 de Outubro de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre a ANIF – Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa – Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre Assoc. Portuguesa de Seguradores e Outro e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APECA – Assoc. Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e Outros – Alteração Salarial e Outra.
Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APAT – Assoc. dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP – Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre Assoc. Portuguesa de Casinos e o SPBC – Sind. dos Profissionais da Banca dos Casinos e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração Salarial e outras.
Aviso para PE do CCT entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras
Convenções Colectivas de Trabalho:
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Casinos e o SPBC – Sind. dos Profissionais da Banca dos Casinos e Outros – Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Sumário:
JORNAL OFICIAL, III Série, Número 20, 16 de Outubro de 2002
Portarias de Extensão:
Portaria de Extensão do CCT entre Assoc. Portuguesa de Casinos e o SPBC – Sind. dos Profissionais da Banca dos Casinos e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Cínicos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Cínicos e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão do CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros – Alteração Salarial e Outras.
Aviso para PE do Acordo Colectivo de Trabalho entre a Empresa de Cervejas da Madeira, Lda. e a Federação de Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão.
Aviso para PE do CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e Outras e o Sind. dos Músicos – Alteração Salarial e Outras.
Convenções Colectivas de Trabalho:
Acordo Colectivo de Trabalho entre a Empresa de Cervejas da Madeira, Lda. e a Federação de Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão.
CCT entre a ARESP – Assoc. da Restauração e Similares de Portugal e Outras e o Sind. dos Músicos – Alteração Salarial e Outras.
Contracto Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira – Para as Escolas de Ensino de Condução Automóvel – Rectificação.
