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Igualdade

 

Direcção de Serviços para as Questões da Igualdade, Assuntos Comunitários Laborais

1 - Compete ao SIAC:

a) Articular e propor acções com os serviços regionais e nacionais que prossigam objectivos conexos com a problemática da igualdade no trabalho e no emprego;

b) Assegurar a informação e consulta jurídica, nomeadamente através da emissão de pareceres nas áreas da competência do serviço;

c) Garantir a cooperação de todos os sectores da DIRTRA com os departamentos que estejam vocacionados para os assuntos comunitários, designadamente a Comissão Regional para os Assuntos da Comunidade Europeia (CRACE);

d) Proceder à análise da legislação, de dados estatísticos e da imprensa;

e) Acompanhar, avaliar e incentivar a realização de encontros, seminários e outros eventos de interesse para a dinâmica sócio-laboral;

 Endereço: igualdade.drtrab.srhh@gov-madeira.pt

 

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